O prefeito de Timon, Rafael Brito, e o diretor geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon (AGERT), Itamar Júnior, participaram nesta quinta-feira (21), em São Luís, do Seminário “Gestão de Resíduos Sólidos: encerramento de lixões”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento reuniu autoridades, gestores municipais, órgãos de controle e especialistas para discutir alternativas e soluções para a destinação correta dos resíduos sólidos e o fim dos lixões no estado.
Contexto do seminário
O encontro foi realizado no auditório Saturnino Bello, sede do TCE, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-MA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM). O objetivo foi sensibilizar prefeitos e técnicos sobre os desafios da gestão de resíduos sólidos, capacitando-os para estruturar sistemas eficientes de limpeza urbana e avançar na implantação de aterros sanitários.
Atualmente, segundo levantamento do TCE-MA, 75% dos municípios maranhenses ainda utilizam lixões a céu aberto, prática que já deveria ter sido extinta desde agosto de 2024, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Os números também mostram deficiências graves no saneamento: apenas 59,45% dos domicílios têm acesso à água potável e apenas 13,28% possuem coleta e tratamento de esgoto.
Timon em busca de solução
A participação de Timon no evento demonstra o compromisso da gestão municipal com a pauta. Itamar Júnior destacou o interesse da cidade em encerrar definitivamente o lixão e implantar um novo aterro sanitário, meta de trabalho da gestão do prefeito Rafael Brito. Segundo Itamar Júnior, “Timon tem interesse em encerrar o lixão e abrir o novo aterro sanitário. Para isso viemos aqui, junto com a AGERT e a Secretaria de Meio Ambiente, acompanhar de perto as discussões que estão sendo feitas no estado. Já tivemos reunião com a SEMA para alinhar detalhes e dar início às tratativas para instalar o aterro em Timon”, afirmou.
O papel da AGERT
Itamar Júnior, também reforçou a importância da iniciativa para garantir que a cidade cumpra o que determina a legislação. “Como a AGERT agora faz a regulação e fiscalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, precisamos assegurar que o município cumpra o que está previsto na lei. Caso contrário, a agência teria que autuar pela falta de destinação adequada. Resolver essa questão significa garantir uma disposição final correta para os resíduos, melhorar a saúde pública, proteger o meio ambiente e elevar a qualidade de vida da população”, explicou.
Compromisso com a população
Com a participação no seminário e as articulações já iniciadas com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Timon se posiciona na vanguarda dos municípios que buscam resolver de forma definitiva a destinação de seus resíduos. O compromisso, segundo o prefeito e a AGERT, é garantir não apenas o cumprimento da legislação, mas também avanços na saúde pública, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida dos timonenses.
