Uma decisão liminar do juiz Marcelo OKa, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, gerou forte repercussão em Caxias ao suspender uma audiência de instrução que seria realizada nesta quarta-feira (16), na 4ª Zona Eleitoral da cidade. A medida atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito Fábio Gentil e por Gentil Neto.
Na audiência suspensa seriam ouvidas testemunhas sobre graves denúncias de abuso de poder econômico e político, compra de votos, fraudes e falsificação de propaganda eleitoral supostamente praticadas pela coligação de Gentil Neto. A ação faz parte de um processo de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movido por um dos partidos da coligação que apoiou o candidato Paulinho, que liderava todas as pesquisas registradas no TRE, mas acabou derrotado por uma margem mínima de votos.
Com a decisão liminar, além da suspensão da audiência, o processo foi completamente paralisado, o que gerou revolta entre moradores e lideranças políticas locais. Para muitos, a decisão do juiz Marcelo OKa soa como uma tentativa de procrastinar as apurações dos ilícitos eleitorais que abalaram a disputa em Caxias.
Entre os crimes denunciados, constam a utilização da máquina pública em benefício eleitoral, distribuição de dinheiro por meio de transferências via Pix, uso de deep fakes para manipular eleitores e outras práticas vedadas, algumas já sob apuração da Polícia Federal.
A controvérsia jurídica gira em torno do argumento aceito por OKa de que partidos políticos não teriam legitimidade para propor ações como a AIJE após as eleições, tese já superada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconhece a legitimidade dos partidos para atuar nesse tipo de ação mesmo após o pleito, desde que antes da diplomação.
A suspensão é vista por especialistas como um duro golpe na busca pela verdade eleitoral, princípio basilar que norteia todo o processo democrático brasileiro.
Enquanto isso, a população de Caxias segue aguardando respostas e justiça.
