As advogadas do escritório Portela & Oliveira Advocacia promovem neste sábado (23) uma ação itinerante em comunidades da zona rural e urbana de Timon, com o objetivo de orientar gestantes sobre direitos assegurados por lei.
A programação inclui visitas às localidades Água Limpa, Roncador, Cocais e também à zona urbana. Entre os temas que serão abordados estão o salário-maternidade, que recentemente passou a contemplar gestantes que nunca contribuíram para a Previdência, o direito a acompanhante durante o parto e a redução de carga horária para gestantes.
Segundo as advogadas, a iniciativa busca levar informação jurídica de forma acessível às futuras mães, especialmente da zona rural, que muitas vezes desconhecem os benefícios já garantidos.
“As mudanças recentes ampliam a proteção às gestantes e é fundamental que todas saibam como reivindicar seus direitos. Nosso papel é orientar e garantir que esse acesso seja efetivo”, destacaram as advogadas.
O atendimento será realizado durante todo o sábado e segue com agendamento prévio.
