A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil. Foram 493 votos favoráveis e nenhum contrário, em uma demonstração rara de consenso entre todas as legendas partidárias.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) foi protagonista nesse processo. Como presidente da Comissão Especial responsável por analisar a proposta, ele conduziu debates, promoveu audiências públicas com especialistas e articulou para garantir o avanço da matéria em tempo recorde.
O texto aprovado garante a isenção para quem ganha até R$ 5.000 e estabelece uma redução gradual para rendimentos até R$ 7.350, evitando distorções no sistema. Além disso, cria uma alíquota extra progressiva de até 10% para rendas mais altas, como forma de compensação fiscal.
A medida deve beneficiar milhões de brasileiros e terá impacto estimado de mais de R$ 31 bilhões em 2026, segundo cálculos do governo. A proposta foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e relatada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
Além de conduzir a comissão especial, Rubens Jr. foi responsável por articular o diálogo entre governo, oposição, centrais sindicais e entidades da sociedade civil. Ele também defendeu a urgência na votação, aprovada em agosto, que abriu caminho para a decisão desta semana.
“O Congresso ouviu a voz das ruas. O povo pediu justiça tributária e nós cumprimos o nosso dever. Essa é uma vitória histórica da população, e vamos seguir lutando para que mais avanços aconteçam”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção e deve entrar em vigor a partir do ano-base de 2026, beneficiando trabalhadores assalariados, autônomos e microempreendedores.
A aprovação unânime foi vista como uma das maiores vitórias sociais do atual governo e consolidou Rubens Pereira Jr. como um dos principais articuladores da nova política tributária. Sua atuação firme e conciliadora o projetou como voz de liderança no Congresso em pautas de impacto direto na vida da população.
