Após denúncias, pagamentos desaparecem do Portal da Transparência da Prefeitura de Duque Bacelar

Blog Lucas Moura
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Uma situação que levanta sérios questionamentos sobre a transparência da gestão pública vem chamando atenção em Duque Bacelar. Informações referentes a pagamentos realizados pela Prefeitura a empresas contratadas em 2025 simplesmente deixaram de aparecer no Portal da Transparência do município.


Levantamento feito no próprio sistema da prefeitura aponta que registros de repasses financeiros que antes podiam ser consultados normalmente desapareceram da plataforma oficial. Entre os contratos que não apresentam mais detalhamento de pagamentos estão os relacionados à empresa J.S Engenharia, além de serviços ligados ao transporte escolar e outros contratos firmados pela administração municipal.


O fato chamou atenção porque, até pouco tempo atrás, os dados sobre empenhos, liquidações e pagamentos estavam disponíveis para qualquer cidadão acessar. Agora, ao tentar consultar essas informações, os registros simplesmente não aparecem mais no sistema.


Coincidência ou não, a mudança ocorre logo após uma série de denúncias e questionamentos envolvendo contratos e gastos da gestão municipal, o que aumenta ainda mais a desconfiança sobre o motivo da retirada das informações.


Especialistas em gestão pública lembram que os portais da transparência são ferramentas essenciais de controle social, permitindo que a população acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. Quando dados deixam de aparecer ou são ocultados, o acesso à informação pública fica comprometido.


A legislação brasileira é clara. Tanto a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) quanto a Lei da Transparência determinam que órgãos públicos devem manter atualizadas e disponíveis todas as informações sobre receitas, despesas e pagamentos realizados com recursos públicos.


Até agora, a Prefeitura de Duque Bacelar não apresentou qualquer explicação oficial sobre o desaparecimento dos dados referentes aos pagamentos feitos a empresas contratadas em 2025.


A pergunta que fica no ar é simples: por que ocultar informações que, por lei, deveriam estar disponíveis para toda a população?


Moradores e observadores da gestão pública aguardam esclarecimentos da administração municipal sobre o sumiço das informações no Portal da Transparência. Afinal, quando o assunto é dinheiro público, transparência não é favor — é obrigação.

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