Investigações e indícios de fraude
Uma Ação Civil Pública, que tramita na Justiça Federal em Caxias (MA), pode levar o ex-tesoureiro do município ao banco dos réus. Segundo informações obtidas pela redação, o MPF identificou fortes indícios de fraudes em licitações, direcionamento de contratos e superfaturamento nos pagamentos.
De acordo com a denúncia, o prefeito do município, que à época era sogro do então tesoureiro (hoje vereador Samuel Aragão), teria nomeado o genro para gerir as contas públicas e coordenar a logística do suposto esquema criminoso. Além disso, uma nova denúncia, contendo comprovantes de pagamentos e transferências bancárias, foi enviada aos Procuradores Federais, trazendo novos desdobramentos para o caso.
Entenda o caso
Em 2021, a Prefeitura de Duque Bacelar contratou uma empresa sediada em Teresina (PI) para o suposto aluguel de ônibus escolares destinados ao transporte de alunos da rede pública municipal. Os pagamentos, que totalizaram quase um milhão de reais, foram feitos à empresa AUTO PEDRO PNEUS – CNPJ 01.090.206/0001-12, sem a devida execução do contrato.
Durante as investigações, o MPF constatou que, no endereço registrado da empresa, funcionava na verdade uma borracharia, e não uma empresa especializada em aluguel de ônibus escolares.
Novos desdobramentos
Com a apresentação de novos elementos probatórios, a situação de Samuel Aragão pode se agravar, já que circulam informações sobre uma possível delação premiada de um dos envolvidos.
Além disso, o MPF pretende solicitar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) um Relatório de Inteligência Financeira, que poderá confirmar a veracidade dos documentos obtidos nas investigações.
Outras empresas também podem estar envolvidas no esquema de desvio de recursos do transporte escolar, conforme sugerem documentos enviados ao MPF.
Pagamento indevido durante a pandemia
Segundo as investigações, os pagamentos do esquema eram realizados por Arnaldo Samuel Amorim Aragão, apontado como operador financeiro da fraude. Um dos comprovantes mostra que um pagamento foi efetuado em 12 de novembro de 2021, referente a supostos serviços de transporte de alunos da zona rural de Duque Bacelar. No entanto, na época, as escolas estavam fechadas devido à pandemia da Covid-19, o que invalida a justificativa para os repasses feitos com dinheiro da educação pública.
As novas informações seguem sob investigação do MPF em Caxias (MA). Até o momento, não conseguimos contato com os citados.
