O subsecretário de Segurança Pública do Maranhão, coronel Hormann Schnneyder, venceu na Justiça um processo contra o militante político Marlon da Costa Barros, ligado ao grupo Leitoa, em Timon. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, condenou o réu ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e à retratação pública em seu perfil do Instagram, onde havia publicado ofensas e acusações falsas contra o militar.
De acordo com a sentença assinada pelo juiz Josemilton Silva Barros, Marlon Barros publicou, em 22 de agosto de 2024, um vídeo no Instagram com o título “Schnneyder é flagrado comprando voto de chumbo grosso”, acusando o subsecretário de cometer crime eleitoral. O magistrado considerou que a postagem extrapolou os limites da liberdade de expressão e configurou ato ilícito, uma vez que não houve qualquer prova que sustentasse a acusação.
Na decisão, o juiz destacou que “a imputação de um crime a outrem, sem qualquer lastro probatório, constitui abuso manifesto do direito de expressão”. Ele determinou que o militante publique, no mesmo perfil, uma retratação reconhecendo que a acusação feita contra Schnneyder era falsa e sem base probatória. A publicação deverá permanecer no ar por 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento.
Em conversa com o Blog Lucas Moura, Schnneyder falou sobre a decisão e afirmou que todo o valor da indenização será destinado à compra de cestas básicas para famílias carentes de Timon.
“A justiça foi feita. Sempre confiei na verdade e na seriedade das instituições. O dinheiro dessa indenização será revertido em cestas básicas, para ajudar quem realmente precisa. Fake news e calúnias não podem ser normalizadas no debate político”, declarou o subsecretário.
A decisão marca mais uma vitória de Schnneyder contra a disseminação de notícias falsas envolvendo seu nome.
