O candidato a deputado federal Daniel Barros virou alvo de questionamentos após divulgar, em sua própria rede social, imagens em que aparece adesivando uma motocicleta utilizada por mototaxista para o transporte remunerado de passageiros.
O episódio chama atenção após recente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo propaganda eleitoral em veículos destinados ao transporte remunerado de passageiros.
No caso envolvendo Daniel Barros, a motocicleta seria utilizada como mototáxi, ou seja, também para o transporte remunerado de passageiros.
Diante disso, a situação pode ser denunciada à Justiça Eleitoral para que seja analisado se houve propaganda eleitoral irregular, considerando as características específicas do veículo e de sua utilização.
Denúncia pode ser feita pelo Pardal
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal, ferramenta oficial destinada ao recebimento de denúncias de possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.
Por meio do sistema, o cidadão pode encaminhar fotos, vídeos, links e outras informações que ajudem a Justiça Eleitoral na apuração.
Assim, caso existam registros mostrando que a motocicleta adesivada é efetivamente utilizada na atividade de mototáxi, o material pode ser encaminhado pelo Pardal para análise da Justiça Eleitoral.
Caberá à autoridade eleitoral avaliar as circunstâncias e decidir se houve infração, bem como eventual aplicação das penalidades previstas na legislação.
