Cumprindo as normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Timon, foi oficialmente iniciado, nesta sexta-feira, 18 de julho, o recesso legislativo, período em que os vereadores interrompem temporariamente as atividades legislativas, como sessões plenárias e deliberações no plenário. Durante esse intervalo, a Casa só poderá ser convocada extraordinariamente pelo Poder Executivo, caso haja necessidade de apreciação urgente de projetos relevantes para o município.
Segundo o presidente da Mesa Diretora, vereador Uilma Resende, o recesso está previsto nas normas regimentais e não significa o afastamento total dos parlamentares de suas funções. “Nesse período, muitos vereadores aproveitam para intensificar a presença em suas bases eleitorais, especialmente na zona rural, onde participam de eventos comunitários, reuniões com moradores e visitas a localidades, ouvindo as demandas da população e reforçando o compromisso com suas representações”, explicou.
O recesso parlamentar é um direito previsto não apenas nas câmaras municipais, mas também em outras instâncias legislativas, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ele ocorre, tradicionalmente, em dois períodos ao longo do ano: um no meio do ano, entre julho e agosto, e outro no final do ano, entre dezembro e fevereiro, coincidindo com a pausa de outras esferas da administração pública.
Na Câmara de Timon, o recesso iniciado hoje vai até o dia 3 de agosto, com retorno das atividades legislativas marcado para o dia 4 de agosto.
